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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Câmara aprova diminuição do recesso dos parlamentares de 92 para 45 dias. Autor Paulo Magalhães – Torres Gêmeas

O projeto que modifica o artigo 76 da LOM- Lei Orgânica do Município, ainda tem que passar por mais uma votação em Plenário para se tornar Lei.


paulo-fwDepois de muita polêmica, em sessão bastante tumultuada, os vereadores aprovaram hoje em primeira votação o projeto do vereador Paulo Magalhães (PSD) que propõe redução do período de recesso parlamentar da Câmara.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica, foi apresentado em 14/08/2013 e sofreu várias tentativas de mudança através de emendas apresentadas pelos vereadores, inclusive uma do presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB) que foi rejeitada na Comissão Mista. A emenda propunha apenas 30 dias de recesso. As sessões deveriam ocorrer de 07 de Janeiro a 16 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de Dezembro. Atualmente são 92 dias de recesso, já que o período legislativo começa no dia 15 de Fevereiro e vai até 30 de Junho e de 1º de Agosto a 15 de Dezembro.
A matéria aprovada hoje, foi a proposta original de Magalhães, que reduz o recesso pela metade (46 dias) sendo de 1º de Fevereiro a 15 de Julho e de 1º de Agosto a 31 de Dezembro. Magalhães havia proposto uma emenda substitutiva, passando para 22 de Dezembro o último dia de sessões, para não atrapalhar as comemorações de final de ano. A emenda foi rejeitada hoje em Plenário. Também foi rejeitada proposta do vereador Geovani Antonio (PSDB) que estabelecia recesso de 55 dias, como acontece no Congresso Nacional.
UNÂNIMIDADE
Apesar da polêmica, a proposta de Magalhães foi aprovada por unanimidade dos 24 vereadores presentes. Ninguém se posicionou contra a iniciativa de redução do recesso. Inclusive, o vereador Felisberto Tavares, através de emenda derrotada em Plenário em outra ocasião, já havia proposto o fim do recesso, com sessões acontecendo de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro.
Vários vereadores usaram a Tribuna para lembrar que o trabalho dos parlamentares não se restringe ao Plenário, onde acontecem as sessões legislativas e endossaram a declaração do vereador Elias Vaz (PSB) que afirmou que recesso é diferente de férias. “Nós não temos 92 dias de férias, temos recesso dos trabalhos legislativos disse ele, acrescentando que todos os vereadores continuam trabalhando durante o recesso, só que fora da Casa”.
O projeto volta ao Plenário para segunda e última votação após os 10 dias de interstício previstos em Lei. Durante a apreciação ainda podem ser apresentadas emendas modificando o texto aprovado hoje.
por Silvana Brito Martins

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Luiz Inácio Lula da Silva 35.º presidente do Brasil Mandato 1º de janeiro de 2003 até 1º de janeiro de 2011 Vice-presidente José Alencar Precedido por Fernando Henrique Cardoso Sucedido por Dilma Rousseff Deputado federal por São Paulo Mandato 15 de março de 1987 até 15 de março de 1989 Nascido em 27 de outubro de 1945 (65 anos) Caetés, Pernambuco Nome de nascimento Luiz Inácio da Silva Nacionalidade Brasileiro Prêmio(s) Félix Houphouët-Boigny da Paz Partido político Partido dos Trabalhadores Cônjuge Maria de Lurdes (1969–1971) Marisa Letícia (1974-presente) Filhos Marcos Cláudio Lurian Lula da Silva Fábio Luís Sandro Luís Luís Claúdio Residência São Bernardo do Campo, SP Profissão Político, ex-metalúrgico e ex-sindicalista Religião Católico romano Website Presidência da República Federativa do Brasil fonte:wikipédia

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