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terça-feira, 3 de março de 2015

Dilma assina projeto de lei para substituir MP devolvida por Renan

A MP de sexta-feira determinava que quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. 

A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%. De acordo com nota divulgada pela Presidência da República, o projeto assinado nesta terça por Dilma tem o mesmo teor da MP e "prevê a mudança nas alíquotas das desonerações dentro de 90 dias, a chamada noventena, o mesmo prazo previsto na MP 669/15".

Segundo a nota da Presidência, a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo ao ajuste fiscal. "Isso [prazo de 90 dias para mudança nas alíquotas] significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal", diz o texto.


Veja nota da Presidência da República:
A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da , que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento. O Projeto  de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações dentro de 90 dias, a chamada noventena, o mesmo prazo previsto na MP 669/15. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal.
G1 - Dilma assina projeto de lei para substituir MP devolvida por Renan - notícias em Política


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Luiz Inácio Lula da Silva 35.º presidente do Brasil Mandato 1º de janeiro de 2003 até 1º de janeiro de 2011 Vice-presidente José Alencar Precedido por Fernando Henrique Cardoso Sucedido por Dilma Rousseff Deputado federal por São Paulo Mandato 15 de março de 1987 até 15 de março de 1989 Nascido em 27 de outubro de 1945 (65 anos) Caetés, Pernambuco Nome de nascimento Luiz Inácio da Silva Nacionalidade Brasileiro Prêmio(s) Félix Houphouët-Boigny da Paz Partido político Partido dos Trabalhadores Cônjuge Maria de Lurdes (1969–1971) Marisa Letícia (1974-presente) Filhos Marcos Cláudio Lurian Lula da Silva Fábio Luís Sandro Luís Luís Claúdio Residência São Bernardo do Campo, SP Profissão Político, ex-metalúrgico e ex-sindicalista Religião Católico romano Website Presidência da República Federativa do Brasil fonte:wikipédia

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